Sua empresa já está pagando 10% a mais de imposto em 2026.
A LC 224/2025 aumentou a base de cálculo do Lucro Presumido. Seu lucro não cresceu, mas seu imposto sim. E cada mês sem ação judicial é imposto pago que não volta mais.
Sua empresa está no Lucro Presumido.
Seu faturamento está acima de R$ 5 milhões por ano.
Quer pagar o valor antigo
Aposto que você está passando por isso agora:
Seu DARF veio mais alto e você não sabe exatamente o porquê
A LC 224/2025 majorou os percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL. Sua base tributária cresceu sem que seu resultado real tivesse mudado. Você paga mais por uma mudança de regra, não por um resultado que teve.
Você tentou entender com seu contador e saiu sem resposta
Seu contador sabe que a majoração existe, mas contencioso tributário federal não é escopo de contabilidade. É trabalho de advogado tributarista. Você ficou sabendo do problema, mas sem caminho para resolver.
Você sabe que outras empresas estão contestando e pagando menos. E você ainda não entrou.
Liminares já foram deferidas em tribunais federais em todo o país. Empresas com o mesmo perfil já recolhem pelo percentual anterior. A dúvida não é se é possível. É como fazer de forma segura, sem risco à CND.
O governo errou e sua empresa pode parar de pagar a mais.
O Lucro Presumido existe no Código Tributário desde 1966. Ao tratá-lo como benefício fiscal, a LC 224/2025 feriu princípios constitucionais. É esse erro que juízes federais estão reconhecendo em todo o país.
Argumento jurídico sólido
Juízes federais em todo o Brasil já estão aceitando o argumento e deferindo liminares.
CND limpa, sem risco
Sua empresa recolhe pelo percentual antigo enquanto o caso é julgado. Sem risco de autuação.
Cada mês conta
Para quem fatura R$ 15M, são R$ 10 mil jogados fora todo mês. O que foi pago não volta.
Processo simples e rápido
Avaliamos seu caso gratuitamente e, se houver enquadramento, iniciamos a ação com agilidade.
Do diagnóstico à liminar. Seis etapas.
Diagnóstico tributário
Calculamos o impacto financeiro exato da majoração no seu caso.
Estimativa de economia
Projetamos o valor que você deixa de pagar durante a vigência da liminar.
Análise de viabilidade jurídica
Nossos advogados avaliam o enquadramento e definem a estratégia processual.
Estruturação e ajuizamento da ação
Elaboramos o pedido de tutela de urgência e ajuizamos no foro federal competente.
Acompanhamento da liminar
Monitoramos o processo e orientamos sobre os próximos passos assim que houver decisão.
Gestão durante a vigência
Você opera com segurança jurídica e conformidade fiscal enquanto a ação tramita.
Você deve estar pensando em uma dessas coisas agora:
A ação prejudica minha CND?
Não. Desde que os valores sejam recolhidos conforme determinado pela liminar e não haja débitos em aberto de outra natureza, sua CND não é afetada.
Isso é arriscado? A Receita pode me autuar?
Não. Uma liminar deferida por juiz federal é uma autorização judicial para recolher o tributo no percentual anterior. Não há risco de autuação por cumprimento de decisão judicial.
Minha empresa já tem contador. Isso interfere?
Não. A ação é conduzida pelos nossos advogados. Fazemos a interface com seu contador externo sem conflito.
Quanto tempo leva para obter a liminar?
Depende do juízo competente. Em pedidos de urgência devidamente fundamentados, decisões podem ser obtidas em dias.
A LC 224/2025 já está valendo?
Sim. O aumento entrou em vigor em 2026. Cada mês sem ação é imposto pago que não tem como ser recuperado retroativamente.
Posso ser atendido online, de qualquer lugar do Brasil?
Sim. Toda a nossa contabilidade é digital, com atendimento consultivo e pessoal via videochamadas, documentos digitais e suporte direto por especialistas em cada setor.
Advogados. Não contadores.
A SAFIE é uma consultoria jurídico-contábil integrada. Esse produto é entregue pela nossa equipe jurídica, com advogados tributaristas com registro na OAB e especialização em contencioso tributário federal.
A integração com nossa equipe contábil garante que a ação não gere nenhum conflito com sua escrituração fiscal, seu regime tributário ou sua posição perante a Receita.
Por que
empresas
confiam na SAFIE
Descubra se sua empresa está pagando a mais, antes do próximo vencimento.
Diagnóstico gratuito e sem compromisso
Advogados OAB especializados em contencioso federal
Atendimento online em todo o Brasil
Sem conflito com seu contador atual
Está com dúvidas? Fale com nosso atendimento.
Estamos aqui pra ajudar. Nossa equipe está pronta pra responder todas as suas perguntas.
A ação prejudica minha CND?
Não. Desde que os valores sejam recolhidos conforme determinado pela liminar e não haja débitos em aberto de outra natureza, sua CND não é afetada.
A LC 224/2025 já está valendo?
Sim. O aumento entrou em vigor em 2026. Cada mês sem ação é imposto pago que não tem como ser recuperado retroativamente.
Quanto tempo leva para obter a liminar?
Depende do juízo competente. Em pedidos de urgência devidamente fundamentados, decisões podem ser obtidas em dias.
Minha empresa já tem contador. Isso interfere?
Não. A ação é conduzida pelos nossos advogados. Fazemos a interface com seu contador externo sem conflito.
Isso é arriscado? A Receita pode me autuar?
Não. Uma liminar deferida por juiz federal é uma autorização judicial para recolher o tributo no percentual anterior. Não há risco de autuação por cumprimento de decisão judicial.
Posso ser atendido online, de qualquer lugar do Brasil?
Sim. Toda a nossa contabilidade é digital, com atendimento consultivo e pessoal via videochamadas, documentos digitais e suporte direto por especialistas em cada setor.